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Economia Digital e Regulação Tributária

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A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tributação, tal situação é vista pelos desafios de subsunção dos fatos econômicos e das bases mercadológicas às normas do contexto industrial, e por uma consequente perda de receita fiscal. No Brasil, as nuances da economia digital parecem não influenciar os debates sobre a reforma tributária, impactando o desenvolvimento nacional. Assim, pelo cotejo das normas tributárias atinentes a um dos primeiros serviços digitais com os parâmetros da literatura econômica da tributação ótima, busca-se medir o alinhamento das respostas regulatórias oferecidas pelo ordenamento jurídico-tributário brasileiro com os objetivos constitucionais de incentivo das atividades econômicas. Em outros termos, por meio de noção inédita de regulação tributária, esta obra busca reforçar o uso de leitura sistêmica quando das escolhas regulatórias em matéria tributária.
Autor(es):
Layla Salles Mcclaskey
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
Páginas:
176
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279695
Código:
0000032387
Código de barras:
9786556279695
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Coleção Fgv-rio
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tributação, tal situação é vista pelos desafios de subsunção dos fatos econômicos e das bases mercadológicas às normas do contexto industrial, e por uma consequente perda de receita fiscal. No Brasil, as nuances da economia digital parecem não influenciar os debates sobre a reforma tributária, impactando o desenvolvimento nacional. Assim, pelo cotejo das normas tributárias atinentes a um dos primeiros serviços digitais com os parâmetros da literatura econômica da tributação ótima, busca-se medir o alinhamento das respostas regulatórias oferecidas pelo ordenamento jurídico-tributário brasileiro com os objetivos constitucionais de incentivo das atividades econômicas. Em outros termos, por meio de noção inédita de regulação tributária, esta obra busca reforçar o uso de leitura sistêmica quando das escolhas regulatórias em matéria tributária.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Layla Salles Mcclaskey
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
    Páginas:
    176
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279695
    Código:
    0000032387
    Código de barras:
    9786556279695
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Coleção Fgv-rio
    Peso:
    300