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Ensaios Sobre o Tratado de Lisboa
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O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa. A Parte I intitula-se 'A União Europeia após o Tratado de Lisboa'e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu. A Parte II, denominada 'A despilarização da União Europeia', debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional. A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa. Por fim, a Parte IV compreende 'A revisão dos Tratados e a cláusula de flexibilidade'.
- Autor(es):
- Ana Maria Guerra Martins
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 236
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724045870
- Código:
- 0000026612
- Código de barras:
- 9789724045870
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 300
-
Informações do produtoO presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa. A Parte I intitula-se 'A União Europeia após o Tratado de Lisboa'e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu. A Parte II, denominada 'A despilarização da União Europeia', debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional. A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa. Por fim, a Parte IV compreende 'A revisão dos Tratados e a cláusula de flexibilidade'.
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Especificações
- Autor(es):
- Ana Maria Guerra Martins
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 236
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724045870
- Código:
- 0000026612
- Código de barras:
- 9789724045870
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2011
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 300