Cód. Produto: 0000028603
119
83.3
Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa
Uma Redefinição de Fronteiras
Editora:
ou 6x de 13.88
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos. Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto. Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
- Autor(es):
- José Menezes Sanhudo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,2cm
- Páginas:
- 178
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724094847
- Código:
- 0000028603
- Código de barras:
- 9789724094847
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 09/06/2021
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 200
-
Informações do produtoO presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos. Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto. Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
-
Especificações
- Autor(es):
- José Menezes Sanhudo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,2cm
- Páginas:
- 178
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724094847
- Código:
- 0000028603
- Código de barras:
- 9789724094847
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 09/06/2021
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 200