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Fiscalidade - 7ª Edição
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Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
- Autor(es):
- Manuel Henrique de Freitas Pereira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 3,4cm
- Páginas:
- 696
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009610
- Código:
- 0000031269
- Código de barras:
- 9789894009610
- Edição:
- 7ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Fora de Coleção
- Peso:
- 800
-
Informações do produtoEste livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
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Especificações
- Autor(es):
- Manuel Henrique de Freitas Pereira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 3,4cm
- Páginas:
- 696
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009610
- Código:
- 0000031269
- Código de barras:
- 9789894009610
- Edição:
- 7ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Fora de Coleção
- Peso:
- 800