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Fiscalidade - 7ª Edição

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Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
Autor(es):
Manuel Henrique de Freitas Pereira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 3,4cm
Páginas:
696
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894009610
Código:
0000031269
Código de barras:
9789894009610
Edição:
7ª Edição
Data de Lançamento:
01/02/2023
Coleção:
Fora de Coleção
Peso:
800
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Manuel Henrique de Freitas Pereira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 3,4cm
    Páginas:
    696
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894009610
    Código:
    0000031269
    Código de barras:
    9789894009610
    Edição:
    7ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/02/2023
    Coleção:
    Fora de Coleção
    Peso:
    800