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Imposto Sobre Grandes Fortunas

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O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
Autor(es):
Toni Pinto Oliveira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
Páginas:
156
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556278513
Código:
0000031507
Código de barras:
9786556278513
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2023
Coleção:
Coleção Ucb
Peso:
250
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Toni Pinto Oliveira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
    Páginas:
    156
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556278513
    Código:
    0000031507
    Código de barras:
    9786556278513
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/05/2023
    Coleção:
    Coleção Ucb
    Peso:
    250