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Imposto Sobre Grandes Fortunas
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O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
- Autor(es):
- Toni Pinto Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 156
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278513
- Código:
- 0000031507
- Código de barras:
- 9786556278513
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2023
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 250
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Informações do produtoO Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
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Especificações
- Autor(es):
- Toni Pinto Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 156
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278513
- Código:
- 0000031507
- Código de barras:
- 9786556278513
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2023
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 250