Cód. Produto: 0000010165
Jurisprudencia Fiscal Anotada
Supremo Tribunal Administrativo
Editora:
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência. Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua 'interpretação-aplicação').
- Autor(es):
- Gloria Maria Alves Teixeira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 112
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724015873
- Código:
- 0000010165
- Código de barras:
- 9789724015873
- Edição:
- 1º edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Jurisprudência Anotada
- Peso:
- 190
-
Informações do produtoDo esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência. Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua 'interpretação-aplicação').
-
Especificações
- Autor(es):
- Gloria Maria Alves Teixeira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 112
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724015873
- Código:
- 0000010165
- Código de barras:
- 9789724015873
- Edição:
- 1º edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Jurisprudência Anotada
- Peso:
- 190