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Cód. Produto: 0000010165

Jurisprudencia Fiscal Anotada

Supremo Tribunal Administrativo

Editora:

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Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência. Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua 'interpretação-aplicação').
Autor(es):
Gloria Maria Alves Teixeira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
112
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724015873
Código:
0000010165
Código de barras:
9789724015873
Edição:
1º edição
Data de Lançamento:
01/01/2018
Coleção:
Jurisprudência Anotada
Peso:
190
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência. Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua 'interpretação-aplicação').
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Gloria Maria Alves Teixeira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    112
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724015873
    Código:
    0000010165
    Código de barras:
    9789724015873
    Edição:
    1º edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2018
    Coleção:
    Jurisprudência Anotada
    Peso:
    190