Cód. Produto: 0000030500
Justiça Constitucional em Tempos de Emergência
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As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
- Autor(es):
- RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 298
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894005162
- Código:
- 0000030500
- Código de barras:
- 9789894005162
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 350
-
Informações do produtoAs últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
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Especificações
- Autor(es):
- RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 298
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894005162
- Código:
- 0000030500
- Código de barras:
- 9789894005162
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 350