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Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

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As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
Autor(es):
RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
Páginas:
298
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894005162
Código:
0000030500
Código de barras:
9789894005162
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/08/2022
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    298
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894005162
    Código:
    0000030500
    Código de barras:
    9789894005162
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/08/2022
    Coleção:
    Monografias Jurídicas
    Peso:
    350