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Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária

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A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas regiliosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido dessa imunidade tributária.
Autor(es):
Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
Páginas:
216
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279275
Código:
0000032156
Código de barras:
9786556279275
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2023
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas regiliosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido dessa imunidade tributária.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Mônica de Almeida Magalhães Serrano
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
    Páginas:
    216
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279275
    Código:
    0000032156
    Código de barras:
    9786556279275
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2023
    Coleção:
    Teses de Doutoramento
    Peso:
    350