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Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio
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Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
- Autor(es):
- Ricardo Jorge Medeiros Tenório
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 178
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278001
- Código:
- 0000031367
- Código de barras:
- 9786556278001
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 300
-
Informações do produtoPara o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
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Especificações
- Autor(es):
- Ricardo Jorge Medeiros Tenório
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 178
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278001
- Código:
- 0000031367
- Código de barras:
- 9786556278001
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 300