Lições de Direitos Reais 2ª Edição - POD
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Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
- Autor(es):
- Armando Manuel Triunfante
- Dimensões:
- 16,0cm x 23,0cm x 2,6cm
- Páginas:
- 544
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894018094
- Código:
- 0000033583
- Código de barras:
- 9789894018094
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2024
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 700
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Informações do produto
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
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Especificações
- Autor(es):
- Armando Manuel Triunfante
- Dimensões:
- 16,0cm x 23,0cm x 2,6cm
- Páginas:
- 544
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894018094
- Código:
- 0000033583
- Código de barras:
- 9789894018094
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2024
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 700