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Cód. Produto: 0000031776

Localização das Operações em Sede de Iva - Abordagem Prática

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Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA). Num mundo cada vez mais globalizado, com um aumento exponencial das relações transfronteiriças, a que acresce uma vertiginosa influência da digitalização da economia, as regras da territorialidade nem sempre acompanham esta velocidade e dinâmicas empresariais. Em sede de IVA, embora no seio da União Europeia haja regras perfeitamente harmonizadas, as questões que se relacionam com a 'localização' é, ainda especialmente problemática. O legislador ao estabelecer determinados critérios de conexão, permite identificar o Estado ao qual incumbe exigir o imposto devido por operações efetuadas entre intervenientes residentes ou estabelecidos em Estados diferentes. Todavia, além da complexidade crescente na qualificação das operações (transmissões de bens versus prestações de serviços), face à desterritorialização vigente, determinar o âmbito espacial de uma dada operação é uma tarefa cada vez mais difícil. Este livro oferece uma abordagem eminentemente prática (mais de 300 casos práticos), que merecerá, certamente, uma leitura atenta por parte de todos aqueles que estudam e pretendem aprofundar os conhecimentos no domínio da incidência territorial em sede de IVA.
Autor(es):
José Carlos de Castro Abreu
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
414
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894012030
Código:
0000031776
Código de barras:
9789894012030
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2023
Coleção:
Economia e Finanças
Peso:
600
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA). Num mundo cada vez mais globalizado, com um aumento exponencial das relações transfronteiriças, a que acresce uma vertiginosa influência da digitalização da economia, as regras da territorialidade nem sempre acompanham esta velocidade e dinâmicas empresariais. Em sede de IVA, embora no seio da União Europeia haja regras perfeitamente harmonizadas, as questões que se relacionam com a 'localização' é, ainda especialmente problemática. O legislador ao estabelecer determinados critérios de conexão, permite identificar o Estado ao qual incumbe exigir o imposto devido por operações efetuadas entre intervenientes residentes ou estabelecidos em Estados diferentes. Todavia, além da complexidade crescente na qualificação das operações (transmissões de bens versus prestações de serviços), face à desterritorialização vigente, determinar o âmbito espacial de uma dada operação é uma tarefa cada vez mais difícil. Este livro oferece uma abordagem eminentemente prática (mais de 300 casos práticos), que merecerá, certamente, uma leitura atenta por parte de todos aqueles que estudam e pretendem aprofundar os conhecimentos no domínio da incidência territorial em sede de IVA.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    José Carlos de Castro Abreu
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
    Páginas:
    414
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894012030
    Código:
    0000031776
    Código de barras:
    9789894012030
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/05/2023
    Coleção:
    Economia e Finanças
    Peso:
    600