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Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos 4ª Edição
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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.
- Autor(es):
- Alberto de Sá e Mello
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,9cm
- Páginas:
- 586
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724088990
- Código:
- 0000029902
- Código de barras:
- 9789724088990
- Edição:
- 4ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2020
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 700
-
Informações do produtoO Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.
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Especificações
- Autor(es):
- Alberto de Sá e Mello
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,9cm
- Páginas:
- 586
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724088990
- Código:
- 0000029902
- Código de barras:
- 9789724088990
- Edição:
- 4ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2020
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 700