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Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade
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Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil ? e dos documentos que a visam comprovar ?, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação. Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões. Como se diz no Prólogo, trata-se de 'um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano'.
- Autor(es):
- J. A. Mouteira Guerreiro
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,9cm
- Páginas:
- 396
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009894
- Código:
- 0000031315
- Código de barras:
- 9789894009894
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 500
-
Informações do produtoPoucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil ? e dos documentos que a visam comprovar ?, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação. Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões. Como se diz no Prólogo, trata-se de 'um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano'.
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Especificações
- Autor(es):
- J. A. Mouteira Guerreiro
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,9cm
- Páginas:
- 396
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009894
- Código:
- 0000031315
- Código de barras:
- 9789894009894
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 500