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Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva
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Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
- Autor(es):
- Irapuan de Souza Passos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
- Páginas:
- 338
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278520
- Código:
- 0000031672
- Código de barras:
- 9786556278520
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2023
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 500
-
Informações do produtoCuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
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Especificações
- Autor(es):
- Irapuan de Souza Passos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
- Páginas:
- 338
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556278520
- Código:
- 0000031672
- Código de barras:
- 9786556278520
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2023
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 500