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Mudar a Justica Administrativa e Fiscal

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Um grupo de juízes das várias instâncias da jurisdição administrativa e fiscal respondeu ao desafio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para pensar as mudanças na justiça administrativa e fiscal. Trata-se de um trabalho que, na continuidade de outros, concretiza uma dimensão dos juízes enquanto cidadãos, que pensam a justiça e procuram soluções para a sua melhor concretização em prol daqueles em nome de quem julgam. Ao longo do texto, desenvolve-se uma análise eminentemente prática, que procura respostas diretas para dificuldades concretas, detetadas na vivência diária dos tribunais. A par de algumas sugestões quanto à organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, as propostas incidem essencialmente sobre questões relativas ao processo administrativo e ao processo tributário e resultam de preocupações e experiências em boa parte comuns. A importância da jurisdição administrativa e fiscal no interior do sistema de justiça, a sua crescente relevância económica e social e o seu indispensável papel na concretização da cidadania são inquestionáveis. Não obstante, os tribunais administrativos e fiscais debatem-se com uma elevada pendência, agravada pela escassez de meios humanos e materiais, com consequentes atrasos processuais. A presente reflexão tem como intuito principal contribuir com sugestões para a melhoria da eficácia da justiça administrativa e fiscal e tem subjacente a convicção de que a implementação das medidas propostas, mesmo quando envolva custos iniciais, terá um impacto muito positivo no sistema de justiça e na própria economia.
Autor(es):
Varios
Dimensões:
20,9cm x 13,3cm x 0,9cm
Páginas:
118
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724052601
Código:
0000026742
Código de barras:
9789724052601
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2013
Coleção:
Fora de Colecao
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Um grupo de juízes das várias instâncias da jurisdição administrativa e fiscal respondeu ao desafio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para pensar as mudanças na justiça administrativa e fiscal. Trata-se de um trabalho que, na continuidade de outros, concretiza uma dimensão dos juízes enquanto cidadãos, que pensam a justiça e procuram soluções para a sua melhor concretização em prol daqueles em nome de quem julgam. Ao longo do texto, desenvolve-se uma análise eminentemente prática, que procura respostas diretas para dificuldades concretas, detetadas na vivência diária dos tribunais. A par de algumas sugestões quanto à organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, as propostas incidem essencialmente sobre questões relativas ao processo administrativo e ao processo tributário e resultam de preocupações e experiências em boa parte comuns. A importância da jurisdição administrativa e fiscal no interior do sistema de justiça, a sua crescente relevância económica e social e o seu indispensável papel na concretização da cidadania são inquestionáveis. Não obstante, os tribunais administrativos e fiscais debatem-se com uma elevada pendência, agravada pela escassez de meios humanos e materiais, com consequentes atrasos processuais. A presente reflexão tem como intuito principal contribuir com sugestões para a melhoria da eficácia da justiça administrativa e fiscal e tem subjacente a convicção de que a implementação das medidas propostas, mesmo quando envolva custos iniciais, terá um impacto muito positivo no sistema de justiça e na própria economia.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Varios
    Dimensões:
    20,9cm x 13,3cm x 0,9cm
    Páginas:
    118
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724052601
    Código:
    0000026742
    Código de barras:
    9789724052601
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2013
    Coleção:
    Fora de Colecao
    Peso:
    200