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Nacionalidade e Estrangeiros - 3ª Edição

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Editora:
139
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Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos. O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática. 'Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro.' (do Prefácio, de António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
Autor(es):
Edgar Valles
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
Páginas:
278
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894009665
Código:
0000031124
Código de barras:
9789894009665
Edição:
3ª Edição
Data de Lançamento:
01/12/2022
Coleção:
Guias Práticos
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos. O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática. 'Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro.' (do Prefácio, de António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Edgar Valles
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
    Páginas:
    278
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894009665
    Código:
    0000031124
    Código de barras:
    9789894009665
    Edição:
    3ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/12/2022
    Coleção:
    Guias Práticos
    Peso:
    350