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O Apoio Judiciário - 10ª Edição
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Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. Em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.
- Autor(es):
- Salvador Da Costa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,2cm
- Páginas:
- 244
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724091402
- Código:
- 0000030766
- Código de barras:
- 9789724091402
- Edição:
- 10ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2022
- Coleção:
- Legislação Anotada
- Peso:
- 350
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Informações do produtoDecorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. Em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.
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Especificações
- Autor(es):
- Salvador Da Costa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,2cm
- Páginas:
- 244
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724091402
- Código:
- 0000030766
- Código de barras:
- 9789724091402
- Edição:
- 10ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2022
- Coleção:
- Legislação Anotada
- Peso:
- 350