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O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas
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A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. E é aí que muitas vezes ocorre o excesso. Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica. A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena. O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc.
- Autor(es):
- Joaquim Sabino Rogério
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 468
- Acabamento:
- Capa Dura
- ISBN:
- 9789894010463
- Código:
- 0000031387
- Código de barras:
- 9789894010463
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 700
-
Informações do produtoA situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. E é aí que muitas vezes ocorre o excesso. Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica. A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena. O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc.
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Especificações
- Autor(es):
- Joaquim Sabino Rogério
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 468
- Acabamento:
- Capa Dura
- ISBN:
- 9789894010463
- Código:
- 0000031387
- Código de barras:
- 9789894010463
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 700