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O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas

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Editora:
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A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. E é aí que muitas vezes ocorre o excesso. Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica. A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena. O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc.
Autor(es):
Joaquim Sabino Rogério
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
468
Acabamento:
Capa Dura
ISBN:
9789894010463
Código:
0000031387
Código de barras:
9789894010463
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/02/2023
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
700
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. E é aí que muitas vezes ocorre o excesso. Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica. A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena. O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Joaquim Sabino Rogério
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    468
    Acabamento:
    Capa Dura
    ISBN:
    9789894010463
    Código:
    0000031387
    Código de barras:
    9789894010463
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/02/2023
    Coleção:
    Teses de Doutoramento
    Peso:
    700