Cód. Produto: 0000030642
O Preço da Justiça
As Taxas na Justiça sob uma Perspetiva Jurídico-Tributária
Editora:
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos. Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.
- Autor(es):
- Cláudia Rodrigues Rocha
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 400
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894006985
- Código:
- 0000030642
- Código de barras:
- 9789894006985
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 500
-
Informações do produtoO estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos. Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.
-
Especificações
- Autor(es):
- Cláudia Rodrigues Rocha
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 400
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894006985
- Código:
- 0000030642
- Código de barras:
- 9789894006985
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 500