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Oposicao Vs Impugnacao Judicial 2016

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DESCRIÇÃO

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

Ficha técnica

Autor(es):
Rocha , Antonio Soares Da
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
136
ISBN:
9789724065571
Código:
0000026764
Código de barras:
9789724065571
Coleção:
Monografias
Peso:
200