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Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil
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A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num Tribunal Constitucional típico. Para debater estas questões e alguns dos temas jurídicos mais sensíveis e complexos hoje colocados à Justiça Constitucional reuniram-se alguns dos mais ilustres constitucionalistas e juízes dos dois Países. Pela qualidade dos intervenientes, atualidade temática e profundidade analítica, a leitura do presente livro é indispensável, consistindo numa iniciativa luso-brasileiro única concebida pelo Centro de Investigação de Direito Público do ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Pimenta Bueno, de S. Paulo.
- Autor(es):
- Carlos Blanco de Morais, Elival da Silva Ramos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 324
- ISBN:
- 9788563182043
- Código:
- 0000017788
- Código de barras:
- 9788563182043
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Obras Coletivas
- Peso:
- 480
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Informações do produtoA publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num Tribunal Constitucional típico. Para debater estas questões e alguns dos temas jurídicos mais sensíveis e complexos hoje colocados à Justiça Constitucional reuniram-se alguns dos mais ilustres constitucionalistas e juízes dos dois Países. Pela qualidade dos intervenientes, atualidade temática e profundidade analítica, a leitura do presente livro é indispensável, consistindo numa iniciativa luso-brasileiro única concebida pelo Centro de Investigação de Direito Público do ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Pimenta Bueno, de S. Paulo.
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Especificações
- Autor(es):
- Carlos Blanco de Morais, Elival da Silva Ramos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 324
- ISBN:
- 9788563182043
- Código:
- 0000017788
- Código de barras:
- 9788563182043
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Obras Coletivas
- Peso:
- 480