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Pluralismo Juridico e Direito Democratico

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DESCRIÇÃO

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.

Ficha técnica

Autor(es):
Antonio Manuel Hespanha
Dimensões:
22,9cm x 15,7cm x 1,3cm
Páginas:
270
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724079509
Código:
0000024767
Código de barras:
9789724079509
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/06/2019
Coleção:
Historia e Filosofia do Direit
Peso:
350