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Cód. Produto: 0000031321

Ponderação e Proporcionalidade - As condições normativas para a ponderação

Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Vol. I

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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
Autor(es):
Jorge Silva Sampaio
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
692
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894009641
Código:
0000031321
Código de barras:
9789894009641
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2023
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
800
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Jorge Silva Sampaio
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    692
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894009641
    Código:
    0000031321
    Código de barras:
    9789894009641
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2023
    Coleção:
    Teses de Doutoramento
    Peso:
    800