Cód. Produto: 0000031321
Ponderação e Proporcionalidade - As condições normativas para a ponderação
Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Vol. I
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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
- Autor(es):
- Jorge Silva Sampaio
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 692
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009641
- Código:
- 0000031321
- Código de barras:
- 9789894009641
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 800
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Informações do produtoA ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
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Especificações
- Autor(es):
- Jorge Silva Sampaio
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 692
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009641
- Código:
- 0000031321
- Código de barras:
- 9789894009641
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 800