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209
41.8
Processo Constitucional Brasileiro
Propostas para a Reforma
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O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
- Autor(es):
- fábio Lima Quintas, André Rufino do Vale, Georges Abboud
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,8cm
- Páginas:
- 386
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556276588
- Código:
- 0000030477
- Código de barras:
- 9786556276588
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/10/2022
- Coleção:
- Coleção Idp
- Peso:
- 450
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Informações do produtoO Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
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Especificações
- Autor(es):
- fábio Lima Quintas, André Rufino do Vale, Georges Abboud
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,8cm
- Páginas:
- 386
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556276588
- Código:
- 0000030477
- Código de barras:
- 9786556276588
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/10/2022
- Coleção:
- Coleção Idp
- Peso:
- 450