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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
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Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
- Autor(es):
- Luís Filipe Pires de Sousa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 220
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894011798
- Código:
- 0000031539
- Código de barras:
- 9789894011798
- Edição:
- 3ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Manuais Profissionais
- Peso:
- 400
-
Informações do produtoEste livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
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Especificações
- Autor(es):
- Luís Filipe Pires de Sousa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 220
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894011798
- Código:
- 0000031539
- Código de barras:
- 9789894011798
- Edição:
- 3ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Manuais Profissionais
- Peso:
- 400