Cód. Produto: 0000031557
109
76.3
Quo Vadis Direito de Marcas? - Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance
A partir da tutela da marca de prestígio
Editora:
ou 6x de 12.72
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida. Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas. Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
- Autor(es):
- Maria Miguel Carvalho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 116
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894011323
- Código:
- 0000031557
- Código de barras:
- 9789894011323
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 250
-
Informações do produtoNeste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida. Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas. Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
-
Especificações
- Autor(es):
- Maria Miguel Carvalho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 116
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894011323
- Código:
- 0000031557
- Código de barras:
- 9789894011323
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 250