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Resilição Unilateral dos Contratos

Editora:
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A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
Autor(es):
Pedro Henrique Barbisan Bertuol
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
Páginas:
318
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279664
Código:
0000032399
Código de barras:
9786556279664
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Pedro Henrique Barbisan Bertuol
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
    Páginas:
    318
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279664
    Código:
    0000032399
    Código de barras:
    9786556279664
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    450