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Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

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Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei nº 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
Autor(es):
Tomás de Sampaio Góes Martins Costa
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
Páginas:
382
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279770
Código:
0000032401
Código de barras:
9786556279770
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
500
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei nº 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Tomás de Sampaio Góes Martins Costa
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
    Páginas:
    382
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279770
    Código:
    0000032401
    Código de barras:
    9786556279770
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    500