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Responsabilidade Patrimonial e Insolvencia Culposa

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A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram os credores, contribuindo para a falência. A presente obra narra o percurso histórico que explica a atual figura da qualificação, analisa as consequências da insolvência culposa, debate as suas limitações e aponta alternativas para que os credores da sociedade comercial insolvente logrem indemnizar-se à custa de administradores, gerentes, ROC e TOC. Numa só obra alia-se a análise teórica e o pragmatismo útil ao exercício no foro, estimulando o emprego de mecanismos jurídicos pouco explorados. Com uma abordagem com preponderância na análise histórica dos processos de insolvência, este breve texto permite ao leitor compreender melhor cada um dos seus incidentes, em especial o da qualificação da insolvência, levando a uma melhor utilização dos recursos disponíveis nesta matéria de proteção dos credores no âmbito do CIRE.
Autor(es):
Centro De Estudos Judiciarios
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
80
ISBN:
9789724058764
Código:
0000026830
Código de barras:
9789724058764
Coleção:
Monografias
Peso:
150
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram os credores, contribuindo para a falência. A presente obra narra o percurso histórico que explica a atual figura da qualificação, analisa as consequências da insolvência culposa, debate as suas limitações e aponta alternativas para que os credores da sociedade comercial insolvente logrem indemnizar-se à custa de administradores, gerentes, ROC e TOC. Numa só obra alia-se a análise teórica e o pragmatismo útil ao exercício no foro, estimulando o emprego de mecanismos jurídicos pouco explorados. Com uma abordagem com preponderância na análise histórica dos processos de insolvência, este breve texto permite ao leitor compreender melhor cada um dos seus incidentes, em especial o da qualificação da insolvência, levando a uma melhor utilização dos recursos disponíveis nesta matéria de proteção dos credores no âmbito do CIRE.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Centro De Estudos Judiciarios
    Dimensões:
    16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
    Páginas:
    80
    ISBN:
    9789724058764
    Código:
    0000026830
    Código de barras:
    9789724058764
    Coleção:
    Monografias
    Peso:
    150