Cód. Produto: 0000032403
149
104.3
Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural
Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios
Editora:
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É obra única no gênero, que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural, e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência; culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
- Autor(es):
- Michael Schneider Flach
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 288
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279824
- Código:
- 0000032403
- Código de barras:
- 9786556279824
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Teses
- Peso:
- 400
-
Informações do produtoÉ obra única no gênero, que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural, e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência; culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
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Especificações
- Autor(es):
- Michael Schneider Flach
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 288
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279824
- Código:
- 0000032403
- Código de barras:
- 9786556279824
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Teses
- Peso:
- 400