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Cód. Produto: 0000032403

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios

Autor(es):
Editora:
149 119.2
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É obra única no gênero, que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural, e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência; culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
Autor(es):
Michael Schneider Flach
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
Páginas:
288
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279824
Código:
0000032403
Código de barras:
9786556279824
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Teses
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    É obra única no gênero, que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural, e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência; culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Michael Schneider Flach
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    288
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279824
    Código:
    0000032403
    Código de barras:
    9786556279824
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Teses
    Peso:
    400