Cód. Produto: 0000027742
Suspensão Laboral
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A suspensão laboral surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.
- Autor(es):
- Rita Canas da Silva
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 1050
- ISBN:
- 9789724068961
- Código:
- 0000027742
- Código de barras:
- 9789724068961
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2017
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 1300
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Informações do produtoA suspensão laboral surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.
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Especificações
- Autor(es):
- Rita Canas da Silva
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 1050
- ISBN:
- 9789724068961
- Código:
- 0000027742
- Código de barras:
- 9789724068961
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2017
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 1300