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Suspensão Laboral

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DESCRIÇÃO

A suspensão laboral surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.

Ficha técnica

Autor(es):
Rita Canas da Silva
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
1050
ISBN:
9789724068961
Código:
0000027742
Código de barras:
9789724068961
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/02/2017
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
1300