Cód. Produto: 0000031331
Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal
Pressupostos e Fundamentos do Comportamento Ilícito-típico
Editora:
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.
- Autor(es):
- Pedro Sá Machado
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 464
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009443
- Código:
- 0000031331
- Código de barras:
- 9789894009443
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 700
-
Informações do produtoNa realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.
-
Especificações
- Autor(es):
- Pedro Sá Machado
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 464
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009443
- Código:
- 0000031331
- Código de barras:
- 9789894009443
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 700