Cód. Produto: 0000032405
129
90.3
Transmissão da Cláusula Arbitral
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Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
- Autor(es):
- Inaê Siqueira de Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 176
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279862
- Código:
- 0000032405
- Código de barras:
- 9786556279862
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 300
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Informações do produtoQuem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
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Especificações
- Autor(es):
- Inaê Siqueira de Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 176
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279862
- Código:
- 0000032405
- Código de barras:
- 9786556279862
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 300