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Transmissão da Cláusula Arbitral

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Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
Autor(es):
Inaê Siqueira de Oliveira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
Páginas:
176
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279862
Código:
0000032405
Código de barras:
9786556279862
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Inaê Siqueira de Oliveira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
    Páginas:
    176
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279862
    Código:
    0000032405
    Código de barras:
    9786556279862
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    300