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Cód. Produto: 0000032407

Transparência, Pragmatismo e Tcu

Editora:
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O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por esta razão, grandes discussões sobre o Direito Administrativo exsurgem dos seus processos de controle. Todos têm ciência sobre as suas exigências de transparência direcionadas aos órgãos e entidades da Administração Pública, mas qual será o grau de adesão às suas próprias recomendações e determinações neste tema? Como o pragmatismo decorrente das alterações promovidas na LINDB pode auxiliar o TCU de forma transparente a avaliar as consequências sistêmicas de suas decisões, mormente as de grande impacto na economia, como por exemplo, a suspensão de uma obra ou uma desestatização, tal como ocorrida com a Eletrobrás que ficou meses aguardando a sua análise? Há possibilidade de se definir critérios delimitadores da sua competência, com vistas a permitir o adequado controle judicial de sua atuação a partir de standards relacionados à motivação das suas decisões em termos pragmáticos? Estas são algumas das perguntas, dentre outras, que a presente obra busca responder.
Autor(es):
Roberto Tadao Magami Junior
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
188
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279596
Código:
0000032407
Código de barras:
9786556279596
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por esta razão, grandes discussões sobre o Direito Administrativo exsurgem dos seus processos de controle. Todos têm ciência sobre as suas exigências de transparência direcionadas aos órgãos e entidades da Administração Pública, mas qual será o grau de adesão às suas próprias recomendações e determinações neste tema? Como o pragmatismo decorrente das alterações promovidas na LINDB pode auxiliar o TCU de forma transparente a avaliar as consequências sistêmicas de suas decisões, mormente as de grande impacto na economia, como por exemplo, a suspensão de uma obra ou uma desestatização, tal como ocorrida com a Eletrobrás que ficou meses aguardando a sua análise? Há possibilidade de se definir critérios delimitadores da sua competência, com vistas a permitir o adequado controle judicial de sua atuação a partir de standards relacionados à motivação das suas decisões em termos pragmáticos? Estas são algumas das perguntas, dentre outras, que a presente obra busca responder.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Roberto Tadao Magami Junior
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    188
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279596
    Código:
    0000032407
    Código de barras:
    9786556279596
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Monografias Jurídicas
    Peso:
    300