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Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)
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A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
- Autor(es):
- ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
- Dimensões:
- 23,0cm x 17,0cm x 4,5cm
- Páginas:
- 864
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009320
- Código:
- 0000030998
- Código de barras:
- 9789894009320
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2022
- Coleção:
- Coleção Menezes Cordeiro
- Peso:
- 1100
-
Informações do produtoA propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
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Especificações
- Autor(es):
- ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
- Dimensões:
- 23,0cm x 17,0cm x 4,5cm
- Páginas:
- 864
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009320
- Código:
- 0000030998
- Código de barras:
- 9789894009320
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2022
- Coleção:
- Coleção Menezes Cordeiro
- Peso:
- 1100