DIREITO FISCAL

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Auxílios de Estado e Fiscalidade

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

Consolidação Orçamental e Política Financeira

Manual de Direito Internacional Público

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Os Impostos Especiais de Consumo

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Legislação de Direito Fiscal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Novo Direito Constitucional Europeu

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Licoes De Direito Internaciona

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Direito Público Guineense

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Estudos em Direito Internacional Público

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Direito da Despesa Pública

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

Direito Europeu das Sociedades

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Cadernos IVA 2019

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Direito Bancário

União Económica e Monetária e Euro

A Política Agrícola Comum na Era da Globalização

Ensinar Direito Internacional Público - Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional d

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

A Organização das Nações Unidas

A Economia Portuguesa - 20 Anos Após a Adesão
N.º 1 da Colecção