DIREITO FISCAL

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Consolidação Orçamental e Política Financeira

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

Manual de Direito Internacional Público

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

Os Impostos Especiais de Consumo

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 2 - Verão

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

O Orçamento da Segurança Social - Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Socia

Novo Direito Constitucional Europeu

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 3 - Outono

Legislação de Direito Fiscal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Lições de Integração Monetária Europeia

Licoes De Direito Internaciona

Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Relações de Cooperação China-África: O Caso de Angola

Direito Público Guineense

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

Globalização e Mercado de Trabalho - Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

A Integração Europeia no Dobrar do Século

Direito Internacional Público, Geral e Africano

A Internacionalização das Empresas Portuguesas e a China

Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008

Os Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Reformas Fiscais na CPLP - Anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Direito da Concorrência - Os Poderes de Investigação da Comunidade Europeia e a Protecção dos Direit

Da Tomada do Controlo de Sociedades (Takeovers) por Leveraged Buy-Out e sua Harmonização com o Direi

Solidariedade Social Tributária

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Liquidação Ilegal de Imposto - Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado

Fraudes Tributárias e o Crime Tributário Continuado

Direito da Despesa Pública

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

O Regime da Patent Box

Lições de Direito Internacional Privado I

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Processos Estocásticos e Aplicações
N.º 3 da Colecção

Fundos de Investimento em Portugal - Análise do Regime Jurídico e Tributário

Eça e os Impostos

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Da Repercussão Fiscal no IVA

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

A Tributação dos Trusts

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Direito Europeu das Sociedades

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

I Conferência AIBAT-IDEFF - A Arbitragem em Direito Tributário - Nº 2 da colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

1.º Colóquio Internacional - O Sistema Financeiro e Fiscal do Urbanismo - Ciclo de Colóquios: O Dire

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas em Portugal (1976-2002)

State and Traditional Law in Angola and Mozambique

Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Revista De Financas Publicas e Direito Fiscal - An

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

Direito Bancário

Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal

Ensinar Direito Internacional Público - Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional d

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social

A Política Agrícola Comum na Era da Globalização

Temas de Integração - 2.º Semestre de 2005 - N.º 20

15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Direito Social da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

Cadernos IVA 2019

União Económica e Monetária e Euro

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em Sede de IVA

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui