DIREITO FISCAL

Elisão Fiscal

Os Beneficios Fiscais - Sistema

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Estudos Sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas

Solidariedade Social Tributária

Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado

Incentivos fiscais no setor automotivo

Teoria Pura da Imposição

O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos

Seguros de Vida e Fundos de Pensões - Uma Perspectiva Financeira e Actuarial

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA

Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal

Consolidação Orçamental e Política Financeira

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Manual de Direito Internacional Público

A Tributação das Mais-Valias Realizadas na Transmissão Onerosa de Partes de Capital pelas SGPS

O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

Os Impostos Especiais de Consumo

Curso de Direito Constitucional da União Europeia

Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 2 - Verão

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II - Contratos, Obrigações Extracontratuais, Insolvênc

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 3 - Outono

Legislação de Direito Fiscal

O Orçamento da Segurança Social - Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Socia

Novo Direito Constitucional Europeu

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 1 -Primavera

Lições de Integração Monetária Europeia

Manual Teórico-Prático de IRC

Manual Teórico-Prático do IVA

Os Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal

Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Licoes De Direito Internaciona

A Integração Europeia no Dobrar do Século

A Internacionalização das Empresas Portuguesas e a China

Direito Público Guineense

Relações de Cooperação China-África: O Caso de Angola

Relatório de Desenvolvimento Hunano 2009 - Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento human

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo

Globalização e Mercado de Trabalho - Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal

Reformas Fiscais na CPLP - Anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora - Aspectos Materiais e Procedimentais

Direito da Concorrência - Os Poderes de Investigação da Comunidade Europeia e a Protecção dos Direit

Do Oscilador de Samuelson ao Espectáculo da Propulsão

Da Tomada do Controlo de Sociedades (Takeovers) por Leveraged Buy-Out e sua Harmonização com o Direi

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Estudos em Direito Internacional Público

Combinação de Negócios

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Liquidação Ilegal de Imposto - Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado

Fraudes Tributárias e o Crime Tributário Continuado

Estudos de Direito Fiscal

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Direito da Despesa Pública

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. II

Lições de Direito Internacional Privado I

O Regime da Patent Box

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Processos Estocásticos e Aplicações
N.º 3 da Colecção

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

Eça e os Impostos

Fundos de Investimento em Portugal - Análise do Regime Jurídico e Tributário

Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

Direito Europeu das Sociedades

Uma Volta ao Mundo das Ideias Económicas, Será a Economia uma Ciência?

Introdução ao Direito da Prestação de Contas

O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e n

A Tributação dos Trusts

Da Repercussão Fiscal no IVA

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90
N.º 5 da Colecção

Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

I Conferência AIBAT-IDEFF - A Arbitragem em Direito Tributário - Nº 2 da colecção

Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional

1.º Colóquio Internacional - O Sistema Financeiro e Fiscal do Urbanismo - Ciclo de Colóquios: O Dire

Direito Internacional Privado - Ensaios - Volume I

O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força pelas Nações Unidas em Especial

O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI

O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas em Portugal (1976-2002)

Apontamentos sobre a Jurisprudência Comunitária em Matéria de Isenções do IVA

O Orçamento da União Europeia - Perspectivas Financeiras para 2007-2013

State and Traditional Law in Angola and Mozambique

Direito e Desporto - Estudos Fiscais e de Gestão

Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacion

Quanto custa pagar Impostos em Portugal? Os custos de cumprimento da tributação do rendimento.

Globalização e Interesses Nacionais: A Perspectiva da China

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 - Verão

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem