Análise Comportamental do Direito

Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica

Autodeterminação dos Povos e Direito das Minorias

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Consulta Fiscal Federal

Crimes Tributários

Direito à Saúde

Direito de Família

Direito de Greve

Direitos Humanos

Entre a Moral e o Direito

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Lançamento por Homologação e Decadência

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

Metaética e Fundamentação do Direito

Michel Foucault

Planejamento Tributário

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Proteção Jurídica do Salário do Empregado

Repercussão Geral no Direito Tributário

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Revisitando a Teoria do Direito

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Sandbox Regulatório

Segurança Jurídica em Matéria Tributária

Superação do Direito como Norma, A

Teoria do Direito

Tráfico de Pessoas

Tributação de Dividendos e Política Fiscal

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

Violência Doméstica e Familiar