Apuramento e Aplicação de Resultados

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Direito dos Registos e do Notariado - 12ª Edição

Breve Introdução à Vitimologia

Resolução Alternativa de Litígios Jurídico-público

Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume I

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume VI

Dos Privilégios Creditórios

Temas De Direito Das Criancas

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Nacionalidade e Estrangeiros - 3ª Edição

Ponderação e Proporcionalidade Vol. II - Uma teoria analítica do raciocínio constitucional

Direito Processual Civil - 2019

Lições de Fiscalidade

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Forjar o Direito

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Negócios Jurídicos

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Aborto e Igualdade no Brasil

Direito comercial e do mercado

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

Direito do Trabalho

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Curso de Direito Comercial - Volume I - 13ª Edição

Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucro de Grupos Multinacionais

Improbidade Administrativa

Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência

Direito Internacional Contemporâneo e Suas Repercussões no Direito Interno

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

Tratado Prático da Advocacia

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Estudos de Finanças Públicas e de Direito Financeiro

Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Sistema Financeiro Nacional e Coordenação Regulatória

Danos Causados por Medicamentos

Manual Prático das Assembleias Gerais

Direito Para Startups

História do Direito Luso-brasileiro - POD

Serviço Público, que Futuro?

Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores - Privatização de Empresas Públi

O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes

Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, C

Tributação de Dividendos e Política Fiscal

Direito de Igualdade

A Proibição de Cúmulo Administrador/Trabalhador - Da Sua Constitucionalidade

Linhas Mestras da Execução Para Prestação de Facto

Guia Prático das Assembleias Gerais

Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo

Providências Cautelares

Manual dos Recursos em Processo Civil

Consolidação Orçamental e Política Financeira

Teoria da Investigação Criminal

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi

A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R

As Nações Unidas e a Manutenção da Paz e as Actividades de Peacekeeping doutras Organizações Interna

Novo Direito Constitucional Europeu

Manual de Arbitragem Internacional Lusófona Vol.1

Tratado de Direito Internacional Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio

Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho

Telecomunicações no Brasil

Conflitos de Leis de Proteção de Dados

Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás

Direito Económico - 8ª Edição

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Direito dos Petróleos

Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

Código de Processo Civil Anotado - Volume I

Dicionário Jurídico Português - Francês 4ª Edição - Francês - Atualizado e Aumentado com 4100 Novas

Noções Fundamentais de Direito Administrativo

Processo Penal

O Direito a Procriar por Técnicas Laboratoriais de Reprodução - Considerações e restrições legais

Lições de Direito das Sucessões

50 Anos do Codigo Civil - em Homenagem aos Profs.

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Lições de Procedimento e Processo Tributário

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Estudos de Direito do Consumidor N.º1

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Danos Não Patrimoniais

A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

Tratado de Direito do Trabalho - Parte III

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Direito Industrial - Vol. VIII

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Revista de Direito Intelectual - Nº 2

Guerra e Paz no Séc. XXI - Políticas e Direito Internacional

Os Novos Atores Da Justica Penal

Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular