DIREITO
Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d
Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade
O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre
O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê
Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP
A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar
Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor
A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD
Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, C
Direito de Negócios - Dicionário Inglês-Português (Direito Financeiro e Bancário, de Mercado de Capi
A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - R
Tratado de Direito Internacional Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio