Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Acionistas

Acordos Administrativos no Brasil

Recuperação Judicial

Convenção de Arbitragem

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Análise Comportamental do Direito

Frustração do Fim do Contrato

Condição Suspensiva

Transparência no Processo Arbitral

Algoritmos e o Direito

Casebook de Processo Coletivo Vol. II

Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Justiça Constitucional

Delimitação da Indenização em Operações de Fusões e Aquisições no Brasil

Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Métodos de Ensino em Direito

Contrato de Construção FIDIC New Red Book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Mediação e Arbitragem na Administração Pública

Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

Trabalho 4.0

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária

Obrigações Alternativas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Publicidade e Teoria dos Registros

Inteligência Artificial e Direito

Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Crimes Tributários

Dois Impeachments, Dois Roteiros

Pedido e Causa de Pedir

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis

Estudos sobre Negócios e Contratos

Cadeia de Custódia da Prova

Normas Constitucionais Inconstitucionais

Contrato Preliminar

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

Tributação 4.0 E-BOOK

Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

Acesso à Justiça

Conflito de Interesses nas Companhias

Garantias Fiduciárias

Filosofia e Direito Privado

Ensino Jurídico e Inovação

Project Finance no Brasil

Plano de Recuperação Judicial

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Pareceres de Direito Público e Privado

Direito em Debate - Vol. II

Praticabilidade Tributária

Ativismo Judicial

Abuso de Autoridade

Filosofia do Direito Internacional

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

Direito Constitucional

Metaética e Fundamentação do Direito

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Pareceres de Direito Penal

Tutela da Evidência

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Justiça

Os Negócios Jurídicos Processuais

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Decisão Judicial

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Deadlock Provisions

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Contratos de Franquia

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Arras

Decisão Jurídica na Comunicativação

Michel Foucault

Direito das Obrigações

Tributação da Atividade Rural

Governança, Compliance e Corrupção

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Pagamento Indevido

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Colaboração Premiada

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Prisão e Liberdade

Introdução às Ciências Policiais

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Arbitragem e Financiamento por Terceiros

Planejamento Tributário

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

A Parcialidade Positiva do Juiz

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Transações entre partes relacionadas

Justiça Consensual