Leis da Comunicação Social

Direito das Obrigações Vol. III

Lições de Direito das Sucessões 5ª Edição - POD

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume III

Segurança Social

Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Volume I

Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos

Comentário ao Regime do Arrendamento Urbano

Relatividade dos Contratos

Direito e Nanobiotecnociência

Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato

Garantias das Obrigações

Impossibilidade da Prestação

Litigancia De Ma Fe, Abuso Do Direito De Accao...

Do Consórcio

A Procuração Irrevogável

Contratos Atípicos

O Direito - Introdução e Teoria Geral

Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

Cessão de Créditos

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

Ars Loquendi - A Sua Prática na Advocacia

Contratos V - Invalidade

Manual de Introdução ao Direito - Volume II

A Prova Ilícita

As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dol

Cessão da Posição Contratual

Da Simulação no Direito Civil

A Posse - Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português

Lições de Direitos Reais

Estudos Sobre o Não Cumprimento das Obrigações

Direito das Obrigações - Vol I

Direito das Obrigações

Guiando a Mão Invisível - Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português

Direitos Reais

Do Trust no Direito Civil

Os Contratos de Garantia Financeira

Da Confirmação no Direito Civil

Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela

O Pacto Comissório - Contributo para o Estudo do Âmbito da sua Proibição

Erro e Vinculação Negocial

O Risco nos Contratos de Alienação - Contributo para o Estudo do Direito Privado Português

Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género

Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome

Código do Notariado

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

Temas da Responsabilidade Civil, Vol II - Indemnização dos Danos Reflexos

Introdução ao Direito

Direitos Reais - 10ª Edição

CLOUD - A Lei e a Prática, guia e perguntas frequentes

Direito das Obrigações - Vol I

Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental

Reforma do Direito Civil

O Subcontrato

As Relações de Associação

Responsabilidade Civil por Erro Judiciário - Uma Realidade ou Um Princípio Por Concretizar?

Direitos Reais - Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino

Direitos de Autor e Liberdade de Informação

A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo

Normas de Protecção e Danos Puramente Patrimoniais

Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Casos Práticos de Direito das Sucessões

O Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Direito da Família e das Sucessões

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

Contrato a Favor de Terceiro

Direito das Sucessões

Loteamentos Ilegais - Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI

Direito da Medicina - Estudos e Pareceres

Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho

Uniões de Facto e Economia Comum

Da Responsabilidade Pré-Contratual por Violação dos Deveres de Informação

Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos 4ª Edição

Reconvenção e Excepção no Processo Civil

Contrato de Seguro à Distância - O contrato Electrónico

Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal

Regime Jurídico da Publicidade

Inteligência Artificial & Direito

Direitos Reais - 9ª Edição

Em Tema de Revogação do Mandato Civil

A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil

A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados através da Internet

Documento e Recurso Cível

Legislação de Direitos Fundamentais

Manual de Biodireito

Código Civil 14ª Edição

O Direito de Acrescer no Código Civil

Direito ao Património Genético

As Águas no Código Civil - Comentário - Doutrina - Jurisprudência

Negociação

Líber Amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70.º Aniversário - Estudos de Direito e Filo

Crédito Hipotecário, Incumprimento e Execução no Contexto da Crise Financeira

Atribuição e Harmonização na União Europeia: o Caso dos Medicamentos

Direito, Biologia e Sociedades em Rápida Transformação

A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos

Novo Regime do Arrendamento Comercial

Parentalidade Sócio- Afectiva - Portugal e Brasil

Casos Praticos de Direitos Reais

Manual de Introducao ao Direito 3 Ed.

Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens