A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015

Mosaico de Estudos Jurídicos

Direito Processual Civil Vol. I

A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Estudos de Arbitragem - Volume II

Introdução ao Direito e às Obrigações

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Resolução Alternativa de Litígios

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Ciência Política

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Direito da Insolvência

A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD

Atos Legislativos

A Preposição

Arbitragem e Precedentes Judiciais

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Manual de Direito Industrial

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Curso de Processo de Execução

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Responsabilidade por Conduta Processual

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Direito das Obrigações - Vol. III

Direito Médico e da Saúde

Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar

Manual de direito internacional público - Atualizada

Direito Industrial

Acionistas e Governação das Sociedades

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Dicionário do Notariado

Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Crimes Federais

Títulos de crédito e valores mobiliários. Parte II. 1. As ações

Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos

Curso de Direito Comercial - Volume i - 2019

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Estudos de Direito Bancário I

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Contrato de Trabalho

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

A Negligência Inconsciente

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

A Justiça e o Direito Natural

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Direito das Sociedades Comerciais

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

O Imposto sobre o Valor Acrescentado

O Contrato de Mediação

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

Governança, Ética e Compliance

Apuramento e Aplicação de Resultados

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito dos Registos e do Notariado - 12ª Edição

Dos Privilégios Creditórios

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Direito Processual Civil - 2019

Lições de Fiscalidade

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Direito do Trabalho

Direito comercial e do mercado

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

Curso de Direito Comercial - Volume I - 13ª Edição

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Direito Internacional Contemporâneo e Suas Repercussões no Direito Interno

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Tratado Prático da Advocacia

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

Danos Causados por Medicamentos

Manual Prático das Assembleias Gerais

História do Direito Luso-brasileiro - POD

Serviço Público, que Futuro?

Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores - Privatização de Empresas Públi

Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, C

Tributação de Dividendos e Política Fiscal

Direito de Igualdade

A Proibição de Cúmulo Administrador/Trabalhador - Da Sua Constitucionalidade

Linhas Mestras da Execução Para Prestação de Facto

Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo