Leis da Comunicação Social

Temas da Reforma do Processo Civil - Volume IV

Regime Juridico Da Contratacao Publica De Mocambiq

Impostos - Teoria Geral 6ª Edição

Regime Jurídico dos Non-fungible Tokens

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado

Direito do Trabalho na Era Digital

Manual de Processo Administrativo 8ª Edição - POD

Polícia e Direitos Humanos

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - POD

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume III

Direito Financeiro Local

Novo Estatuto da Função Pública - Na Sequência da Reforma da Administração Pública

O Processo de Contra-Ordenação Laboral e de Segurança Social

Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000 - Vol. I

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera

Temas de Direito do Trabalho - Da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
N.º 1|2007 d

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Antologia de Acórdãos do STA e TCA - Ano X - Nº 3

O Financiamento do Ensino Superior Português

Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal

Economia: Um Texto Introdutório

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Anotado

Uma União Europeia de Geometria Variável

Julgados de Paz

O Euro: Balanço e Perspetivas

Antunes Varela - O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje- Textos Políticos

Presidente da Republica no Sistema Politico de Angola - 1975 - 2010

Principios Fundamentais de Direito da Uniao Euro01

Revista de Direito das Sociedades

Turismo - Reflexões Jurídicas e Económicas

Recuperação e Revitalização de Grupos de Sociedades

Garantias das Obrigações

Teoria da Constituição

Princípios Estruturantes de Estado de Direito

A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

O Direito - Introdução e Teoria Geral

Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

Cessão de Créditos

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

Contratos V - Invalidade

Manual de Introdução ao Direito - Volume II

Dissolução e Liquidação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dol

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Da Simulação no Direito Civil

Manual de Gestão Judicial

Lições de Direitos Reais

Estudos Sobre o Não Cumprimento das Obrigações

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I

A Fraternidade como Direito Fundamental entre o Ser e o Dever Ser na Dialética dos Opostos de Hegel

Estudos de direito da insolvência

Obrigação de Emitir Declaração Negocial

O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial - Estudo comparativo sobre os principais mecanismos

Direito das Obrigações - Vol I

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Cessão de Quotas

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

Manual de Corporate Finance

Direito Bancário - 4ª Edição

Manual de Governo das Sociedades

O Direito de Exclusão de Sócio na Sociedade Anónima

Direito da Despesa Pública

Nós e os Impostos - um Contributo Para a História dos Impostos em Portugal

Ensinar Direito Constitucional

Direito Bancário

Regime Jurídico das Sociedades por Quotas

O Concurso de Normas em Direito Penal

Os Instrumentos Financeiros

Justiça Constitucional

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. III

Da Confirmação no Direito Civil

Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela

Manual de Direito do Consumo

Erro e Vinculação Negocial

Psicologia Judiciária - Vol. I

O Pacto Comissório - Contributo para o Estudo do Âmbito da sua Proibição

A Cultura a que tenho Direito - Direitos Fundamentais e Cultura

O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade

Temas de Registos e de Notariado

O Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais

Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género

Comparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade

Filosofia do Direito Vol. I - O Conceito de Direito do Positivismo Jurídico

Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas

O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos

As Expressoes Latinas no Discurso Juridico

Crimes Culturalmente Motivados

O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

Código do Notariado

Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia

Arbitragem Voluntária: Uma Introdução

Noções de Psicologia do Testemunho