Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

O Caleidoscópio do Direito

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Teoria do Estado

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

História Constitucional Brasileira

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Direito de Família

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Dicionário Jurídico Português - Francês

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Estudo e Prática da Arbitragem

Direito e Política Ambiental no Brasil

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado

Mulheres, Direitos Humanos e Empresas

Ética, Governança e Inteligência Artificial

Da Cessação do Contrato

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015

Mosaico de Estudos Jurídicos

Ciência Política

Direito da Insolvência

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Dicionário do Notariado

Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Crimes Federais

A Negligência Inconsciente

A Justiça e o Direito Natural

Direito das Sociedades Comerciais

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito dos Registos e do Notariado - 12ª Edição

Lições de Fiscalidade

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Tratado de Direito Internacional Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio

Lições de Procedimento e Processo Tributário

O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência - A Posição dominante colectiva

Da Responsabilidade Civil

Primeiras Notas Ao Novo Cod.de Proc.civil -Vol I

O Método da Fronteira - Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (Matrizes Ibéricas e A

Capitalização de Empresas

Direito De Autor Em Portugal, Nos Palops...

Regulação e Concorrência: Perspectivas e Limites da Defesa da Concorrência

Os Impostos Especiais de Consumo

Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional no Tempo Antigo

O Direito - Ano 153 N. IV

Leis do Desporto

O Consumidor no Direito Angolano

Pessoa Coletiva e Processo Penal

Novo Código do Procedimento Administrativo - Anotado e Comentado

Direito Internacional Humanitário

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Ano

Direito das Sociedades em Revista - Ano 3 - Vol. 5

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume II

Em Nome da Transparência no Direito Administrativo

Um Curso de Direito da Insolvência - Volume II

Casos Práticos - Contratos Civis - 4ª Edição

O Direito - Ano 152º - i - 2020

o Direito - Ano 152º - Iii - 2020

Código do Registo Comercial - Anotado - 3ª Edição

Leis Do Arrendamento Urbano Anotadas

Direito Internacional no Tempo de Suarez, Gentili e Zouch

Direito Profissional Do Advogado

Regime Jurídico do Processo de Adoção - Anotado

Regime Jurídico dos Non-fungible Tokens

Polícia e Direitos Humanos

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume III

Economia: Um Texto Introdutório

Antologia de Acórdãos do STA e TCA - Ano X - Nº 3

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Anotado

Uma União Europeia de Geometria Variável

Revista de Direito das Sociedades

Estudos Sobre o Não Cumprimento das Obrigações

O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial - Estudo comparativo sobre os principais mecanismos

Direito Bancário - 4ª Edição

Direito da Despesa Pública

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal

Da Confirmação no Direito Civil

Psicologia Judiciária - Vol. I

A Cultura a que tenho Direito - Direitos Fundamentais e Cultura

Temas de Registos e de Notariado

Comparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade

As Expressoes Latinas no Discurso Juridico

O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

Conceito de Prestação e Destino da Contraprestação

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

Direitos Reais - 10ª Edição

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume III

A Defesa e a Investigação do Crime

Problemática Internacional da Sociedade da Informação (Direito Internacional Privado)