Contratos de Franquia

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Arras

Decisão Jurídica na Comunicativação

Michel Foucault

Direito das Obrigações

Tributação da Atividade Rural

Governança, Compliance e Corrupção

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

Agentes Infiltrados

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

Colaboração Premiada

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Pagamento Indevido

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. I

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Prisão e Liberdade

Eleições e Democracia na Era Digital

Introdução às Ciências Policiais

O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

Arbitragem e Financiamento por Terceiros

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate

Compliance Concorrencial

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Planejamento Tributário

Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo

Árbitro e Direito

Direito de Segurança Pública - Limites Jurídicos para Políticas de Segurança Pública

Manual de Direito Econômico e Financeiro

A Parcialidade Positiva do Juiz

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

Sociedades Limitadas

Transações entre partes relacionadas

Justiça Consensual

Inteligência Artificial

Repercussão Geral no Direito Tributário

A Nova Lei de Licitações

Agentes Infiltrados

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Corrupção e Administração Pública no Brasil

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Direito e Liberdade

A Administração da Empresa em Recuperação Judicial

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

O Caso do Matemático Homicida

Sigilo Bancário

Proteção de Dados e Compliance Digital

O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias

Governance 4.0 Para Covid-19 no Brasil

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Introdução ao Direito Comparado

Contratos Eletrônicos

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº3

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Impactos da Pandemia na Aviação Civil Brasileira

Recuperação Judicial e Falência

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Commons Empresariais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Cooperação Empresarial

Direito em Debate - Vol.I

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading

Recursos no Novo C.P.C.

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Os Impostos e o Estado de Direito

Fraude no Comércio Exterior

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº4

Direito Tributário nos Tribunais Superiores

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

Dano Moral Coletivo

Direito Policial Moderno

Acordos Administrativos

A Arbitragem Internacional Como Instrumento no Combate à Corrupção

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº7

Decisões Vinculantes do STF

O Financiamento das Empresas no Brasil

Precedentes Eleitorais

Grandes Temas do Direito Brasileiro

Startups - 2ª Edição

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº9

Das Normas Fundamentais do Processo Civil

O Direito Administrativo Social e Econômico

Combinação de Negócios

Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios

Saneamento Básico

Os Direitos dos Povos Indígenas

Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

Empresas Sociais: uma abordagem societária

Direitos Sociais