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Estudos Aplicados de Direito Empresarial Contratos

Aval e Insolvência

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

A 'Perda de Chance' como uma Nova Espécie de Dano

Estatuto da Criança e do Adolescente

Privatizações e Reprivatizações - Comentário à Lei-Quadro das Privatizações

Estrategia Processual

Direito das Energias Renováveis

Direitos Humanos e Esporte

Estudos Sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas

Autodeterminação dos Povos e Direito das Minorias

Responsabilidade Disciplinar Médica

Superior Tribunal de Justiça

O processo especial de revitalização na jurisprudência

Código do Procedimento Administrativo

Parcerias Público-Privadas

A Fiscalidade das Sociedades Insolventes

Solidariedade Social Tributária

Direito em Debate Vol.III

Problemas e Soluções de Direito dos Seguros

Arbitragem de Investimento

Direito à Saúde

Impostos: Porquê e Para Quê?

Casos Práticos de Direito do Consumo

O Princípio da Boa-fé na Contratação Pública

O Direito de Exoneração do Acionista Minoritário - A saída da sociedade aberta após a transferência

Greve & Locaute - Aspectos Jurídicos e Económicos

Liquidação Ilegal de Imposto - Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado

Direito Internacional da Segurança 2ª Edição Revisada

A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Estética

Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Vol. I - As Socied

Regime Extrajudicial De Recuperacao De Empresas...

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

O Contrato de Cash Pooling

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca (uso vs. registo)

Violência Doméstica e Familiar

Casos Práticos de Direito do Trabalho - Questões Práticas Resolvidas

Modelos de Políticas Públicas Sociais

Dever de Adequação de Produtos de Seguros ao Cliente

Comentários à Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar

Direito das Obrigações Relatório incluindo o programa, os conteúdos e os métodos de ensino e de av

Casos Práticos - Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil

A Pluralidade de Seguros

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Direito de Autor

Empreendedorismo 4.0

Liber Amicorum Mário Frota - A Causa dos Direitos dos Consumidores

A Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano

Manual de Letras e Livranças - 2ª Edição

A Nova Dimensão do Direito Administrativo

A (Re)discussão dos Fundamentos da Vacinação Humana Obrigatória

Direito das Sociedades em Revista - Ano 2 ( Março 2010) Volume 3

Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço

Código de Processo Penal

Os Níveis de Governo dos Países da Europa

O Trabalho na Era Digital

Educar, Defender, Julgar - Para Uma Reforma Das Funções do Estado

Quarta Revolução Industrial e Direito do Trabalho

Proteção Jurídica do Salário do Empregado

Estudos de Direito do Património Cultural

Recursos no Processo do Trabalho - Novo Regime

Processo Especial de Revitalização - O Efeito de Standstill

Nacionalidade e Estrangeiros 2ª Edição

Discurso Preliminar Sobre o Espírito Positivo

Administradores Delegados e Comissões Executivas - Algumas Considerações - N.º 7 da Colecção

Os Direitos Fundamentais Das Pessoas Surdas

Códigos Tributários - Edição Universitária e Legislação Fiscal Complementar

O Direito - Ano 139.º, 2007 - II

Manual Teórico-Prático do IVA

Créditos Laborais no Processo de Insolvência

A Liberdade de Gestão Fiscal das Empresas - Nº 7 da Colecção

O Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal

Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal)

Incumprimento dos Contratos

Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal

Constituição da República Portuguesa 7 Edição

Código do Notariado - 8 Edição

Independência e Responsabilidade Civil do Auditor Externo das Sociedades Cotadas

Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil

As Medidas de Coacção no Processo Penal Português

Estudos de Direito do Trabalho - Vol. I

Código de Processo Civil

Responsabilidade por Dívidas do Casal Volume Ii

Direito do Trabalho e Imigração

Os Administradores de Sociedades Anónimas

I Congresso Luso Brasileiro de Direito

O Carácter Excepcional do Acto Administrativo Contratual - No Código dos Contratos Públicos

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 3 - Outono

Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados

Revista de Concorrência e Regulação Ano 1 N.º 1 Janeiro-Março 2010

III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

Uma Administracao Publica Moderna e Mais Proxima..

Novos Caminhos para o Direito dos Transportes

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Contributos Para as Sociedades de Advogados

A União Europeia e o Terrorismo Transnacional

O Salvamento em Direito dos Seguros