Manual de Direito Administrativo - Volume I

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Vol.5

Direito dos Negócios Aplicado - Volume II Do Direito Processual

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Manual de Processo Constitucional

Ombudsman Bancário, O

Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Acordos Parassociais

Os Megabancos e as Crises Financeiras

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Contratação Pública Estratégica

Mediação na Administração Pública Brasileira

Lei Anticorrupção - Comentada Dispositivo por Dispositivo

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador

Cândido Mendes de Almeida

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Nova Lei Antitruste Brasileira

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade

Direito dos Negócios Aplicado - Volume III Dos Direitos conexos

Execução Provisória da Sentença Penal

Patentes de Segundo Uso no Brasil

Análise Contemporânea do Direito em Face da Globalização e da Crise Econômica

A Empresa e o Valor do Trabalho Humano

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

A Tributação do Petróleo

Direito de Igualdade

Constitucionalismo e Constituição de 1988 - Vol.1

Grandes Pensadores do Estado e do Direito - Vol.2

O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

Manual de Arbitragem

Moral e Conceito de Direito em Herbert Hart

Governança Corporativa em Empresas Estatais Listadas

Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva

Teoria da Decisão Tributária

Substituição Tributária

Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

Informação nos Grupos de Sociedades

Prova Testemunhal

O Direito da Construção no Ambiente Internacional

O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil

Tratado de Bioética Jurídica

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Direito Ilegítimo e Positivismo

Transmissão da Cláusula Arbitral

Corrupção e Dano Social

Dicionário Jurídico Português - Francês

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Prova Indiciaria No Ambito Do Processo Penal

As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal - a recuperação de empresas e falências, in

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

20 Anos do Estatuto da Cidade

Blockchain e Smart Contracts

Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

Direito, Urbanismo e Política Pública

Direito dos Contratos Comerciais

Estudos Aplicados do Direto Empresarial

Estudo e Prática da Arbitragem

Inteligência Artificial

Box Lgpd

Direitos da Personalidade

Metaverso

Conceito Penal de Funcionário Público

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Liberdade Política e Liberdade Religiosa

Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais

Escutas Telefónicas

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Portugal, Brasil e o Mundo do Direito

Economia Digital e Tributação do Consumo no Brasil

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

Justiça: o Que é uma Decisão Justa?

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros

Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Direito Constitucional Tributário

Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

Os Beneficios Fiscais - Sistema

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

O Registo Predial

Reforma Tributária

A Função de Árbitro no Brasil

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

Aspectos Controvertidos da Reforma Tributária

A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais

Estatuto da Pessoa Com Deficiência

O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta

Direito Internacional no Tempo Medieval

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

O Direito dos Gastos Públicos no Brasil

Captação de Recursos por Startups - 2ª Edição

PLR Participação nos Lucros Ou Resultados