Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Indicações Geográficas

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Dano Social

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

A Função Social do Contrato

Direito à Saúde e Qualidade dos Medicamentos

Convenção de Viena e Resolução Contratual

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil

Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Manual de Arbitragem

Governança Corporativa em Empresas Estatais Listadas

Prova Testemunhal

O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil

Transmissão da Cláusula Arbitral

Estudo e Prática da Arbitragem

Direitos da Personalidade

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

A Função de Árbitro no Brasil

A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais

Estatuto da Pessoa Com Deficiência

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica

Direito Digital

A Internacionalidade da Arbitragem à Luz do Direito Brasileiro

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Da Cessação do Contrato

Direito dos Seguros - 2ª Edição

Direito Agrário - Direito de preferência legal e convencional

Direito de Autor e Publicidade

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Plano de Recuperação Judicial

Grupos Societários

Lei de Arbitragem Interpretada

A Prova Digital no Processo Judicial - A Blockchain e Outros Caminhos para os Tribunais

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador

Introdução ao Direito e às Obrigações

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico

Media, Direito e Democracia

Direito Digital 2ª Edição

Contrato de Fiança

A 'Perda de Chance' como uma Nova Espécie de Dano

Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito das Energias Renováveis

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Direito das Obrigações - Vol. III

Responsabilidade Disciplinar Médica

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Dicionário do Notariado

Direito em Debate Vol.III

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Smart Contracts, Risco e Codificação da Desvinculação ou Modificação Negocial

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Estética

Contrato de Namoro

O Contrato de Mediação

Dos Privilégios Creditórios

Temas De Direito Das Criancas

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Negócios Jurídicos

Direito das Obrigações Relatório incluindo o programa, os conteúdos e os métodos de ensino e de av

Casos Práticos - Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil

Direito de Autor

Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Danos Causados por Medicamentos

Estudos de Direito do Património Cultural

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

Manual dos Recursos em Processo Civil

O Direito - Ano 139.º, 2007 - II

Conflitos de Leis de Proteção de Dados

O Direito a Procriar por Técnicas Laboratoriais de Reprodução - Considerações e restrições legais

Lições de Direito das Sucessões

50 Anos do Codigo Civil - em Homenagem aos Profs.

Estudos de Direito do Consumidor N.º1

Danos Não Patrimoniais

Desafios do Direito na Sociedade 5.0

Direito à Identidade

As Medidas de Coacção no Processo Penal Português

Estudos de Direito da Bioética - Vol. IV

Independência e Responsabilidade Civil do Auditor Externo das Sociedades Cotadas

Revista de Direito Intelectual - Nº 2

Código de Processo Civil

Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade

Digital Services Act (Dsa) - O Regulamento Europeu 2022/2065 Sobre os Serviços Digitais

Responsabilidade por Dívidas do Casal Volume Ii

As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais

Código Civil Português - Anotado

O Novo Modelo de Proteção de Dados Pessoais Europe

Revista de Direito Civil N.3/4 (2021)